Direito Imobiliário
Atuamos com excelência na assessoria jurídica especializada em questões relacionadas à posse, propriedade, uso e gestão de imóveis urbanos e rurais, sejam eles residenciais, comerciais, industriais ou áreas de expansão. Com sólida experiência em projetos de grande porte e relevância nacional, oferecemos soluções jurídicas personalizadas e eficientes, capazes de prevenir riscos, solucionar conflitos e viabilizar negócios com segurança, agilidade e respaldo legal.
Nosso trabalho abrange tanto a esfera consultiva quanto contenciosa, proporcionando suporte completo a pessoas físicas, empresas, empreendedores, investidores e órgãos públicos que atuam no setor imobiliário e fundiário.
Dentro desta especialidade, oferecemos:
Regularização Fundiária Urbana e Rural
Análise documental, planejamento e execução de processos de regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais, com base na legislação vigente, como a Lei nº 13.465/2017 e a Lei nº 11.952/2009. A atuação envolve requerimentos, estudos técnicos, georreferenciamento e acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, promovendo a legitimação da posse, aquisição da propriedade e valorização do imóvel.
Usucapião Judicial e Extrajudicial
Ajuizamento e condução de processos judiciais e administrativos para reconhecimento da propriedade através da usucapião, com análise criteriosa dos requisitos legais, preparação documental e acompanhamento técnico até a titulação definitiva.
Desmembramento, Remembramento e Parcelamento do Solo
Assessoria jurídica e técnica para a subdivisão ou unificação de imóveis urbanos e rurais, com orientação completa para cumprimento da legislação urbanística, ambiental e registral aplicável, incluindo atualização junto ao INCRA, cartórios e prefeituras.
Retificação de Área e Registro Imobiliário
Correção de descrições, metragens e confrontações em matrículas de imóveis, através de processos administrativos ou judiciais, garantindo a regularização e segurança jurídica dos registros.
Reintegração e Manutenção de Posse
Ações possessórias destinadas a proteger os direitos dos legítimos possuidores contra invasões, turbações ou esbulhos, com medidas judiciais rápidas e eficazes para a preservação da posse.
Assessoria em Incorporações Imobiliárias
Elaboração de contratos, registros e documentos necessários para estruturação de empreendimentos como condomínios edilícios, loteamentos e incorporações, garantindo segurança jurídica a incorporadores e adquirentes.
Compra e Venda de Imóveis
Due diligence imobiliária, análise de riscos, elaboração e revisão de contratos e acompanhamento jurídico completo em negociações de compra, venda, permuta ou cessão de imóveis urbanos e rurais.
Contratos Imobiliários Diversos
Redação, revisão e análise de contratos de locação, comodato, promessa de compra e venda, parceria rural e outros instrumentos jurídicos que envolvem direitos e deveres sobre bens imóveis.
Inventários e Sucessões com Bens Imóveis
Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, com foco na partilha justa e regularização registral dos bens, garantindo a transmissão da propriedade de forma segura e eficaz.
Reassentamento Rural e Urbano
Assessoria jurídica completa em processos de reassentamento decorrentes de grandes empreendimentos, como rodovias, hidrelétricas e obras de infraestrutura, com foco em indenizações, compensações e relocação de ocupantes.
Análise e Regularização de Imóveis Rurais junto ao INCRA e Órgãos Ambientais
Cadastramento, certificação, georreferenciamento, CAR, CCIR e demais procedimentos legais necessários à regularização e valorização de imóveis rurais.
Defesas e Demandas Administrativas
Atuação perante órgãos públicos, prefeituras, cartórios e entidades ambientais para obtenção de alvarás, licenças, certidões, bem como recursos contra autos de infração e multas administrativas.
Contencioso Imobiliário
Representação em disputas judiciais relacionadas a posse, propriedade, contratos, benfeitorias, reintegração de posse, indenizações, entre outros conflitos no setor imobiliário.
Por que contar conosco?
✔ Experiência comprovada em projetos complexos de grande escala;
✔ Atuação estratégica com foco em segurança jurídica e resultado econômico;
✔ Relacionamento direto com cartórios, prefeituras e órgãos públicos;
✔ Atendimento personalizado para cada tipo de cliente: do pequeno investidor à grande incorporadora.
