Direito Agrário
O Direito Agrário é o ramo jurídico que trata das relações jurídicas envolvendo a posse, uso, exploração e propriedade da ter no meio rural. Essa especialidade é fundamental para produtores rurais, empresas do agronegócio, investidores e demais agentes que atuam no setor agropecuário brasileiro — um dos motores da economia nacional.
Com sólida experiência em regularização fundiária, contratos agrários e questões envolvendo o uso produtivo da terra, nosso escritório oferece assessoria completa para garantir segurança jurídica em todas as atividades do campo, evitando riscos e prejuízos em negócios de alta relevância econômica.
Dentro desta especialidade, oferecemos:
Contratos Agrários
Elaboração, revisão e análise de contratos de arrendamento rural, parceria agrícola, comodato, compra e venda de propriedades rurais, permutas e outros instrumentos que regulam a exploração da terra, sempre em conformidade com o Estatuto da Terra e demais normas aplicáveis.
Regularização de Imóveis Rurais
Assessoria em processos de regularização fundiária rural, com foco em obtenção de título de domínio, legitimação de posse, retificação de registros e atualização cadastral junto ao INCRA, Receita Federal, CAR (Cadastro Ambiental Rural) e demais órgãos.
Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais
Orientação completa no processo de georreferenciamento de imóveis rurais, com análise técnica, acompanhamento de levantamentos topográficos e obtenção da certificação obrigatória junto ao INCRA, conforme exigências da Lei nº 10.267/2001.
Questões Ambientais no Meio Rural
Apoio jurídico em processos de regularização ambiental, licenciamento de atividades agropecuárias, compensações ambientais, manejo sustentável e adequação às exigências do Código Florestal. Defesas ambientais.
Conflitos Possessórios e Fundiários Rurais
Atuação em ações de reintegração e manutenção de posse, interditos proibitórios e defesas em processos relacionados a disputas de terra, invasões e ocupações irregulares.
Assessoria a Produtores Rurais e Empresas do Agronegócio
Consultoria preventiva e contenciosa para agroindústrias, cooperativas, associações rurais e produtores de todos os portes, garantindo segurança jurídica nas operações de crédito rural, garantias reais (hipoteca, penhor rural) e demais negócios jurídicos.
Por que contar conosco?
Atuação técnica e prática voltada para a realidade do campo e do agronegócio;
✔ Experiência em regularização fundiária rural de imóveis de grande porte;
✔ Conhecimento profundo da legislação agrária, ambiental e fundiária;
✔ Assessoria completa, desde a formalização contratual até a defesa judicial de direitos possessórios;
✔ Atendimento personalizado para produtores rurais, empresários e investidores do setor agrícola e pecuário.
