top of page
Tibunal

Contratos

A elaboração, revisão e análise de contratos é uma etapa essencial para a segurança jurídica de qualquer negócio, seja no âmbito imobiliário, comercial ou empresarial. Um contrato bem redigido previne litígios, evita prejuízos, garante o cumprimento das obrigações pactuadas e assegura os direitos das partes envolvidas.

Com mais de 14 anos de experiência, assessoramos clientes na construção de instrumentos contratuais sólidos, claros e adequados às suas reais necessidades, minimizando riscos e oferecendo respaldo jurídico completo em todas as fases da negociação.

Dentro desta especialidade, oferecemos:

Contratos Imobiliários

Redação, análise e revisão de contratos relacionados à compra e venda de imóveis urbanos e rurais, permutas, doações, cessões de direitos, comodatos, contratos de locação (residencial, comercial e por temporada) e promessa de compra e venda.

Contratos de Incorporação Imobiliária e Loteamentos

Elaboração de contratos para incorporações imobiliárias e loteamentos, com total observância das normas da Lei nº 4.591/64 e demais legislações urbanísticas e registrais.

Contratos de Parceria e Arrendamento Rural

Assessoria completa para produtores rurais e empresas do agronegócio na formalização de contratos de arrendamento, parceria agrícola, pecuária e extrativa, respeitando o Estatuto da Terra e demais exigências agrárias.

Contratos de Prestação de Serviços e Fornecimento

Elaboração de contratos para prestação de serviços diversos, fornecimento de bens, parcerias comerciais, franquias, comodato de bens móveis e outros instrumentos contratuais indispensáveis ao bom funcionamento de negócios e empresas.

Contratos Empresariais Diversos

Formalização de contratos sociais, alteração de cláusulas contratuais, acordos de sócios, memorandos de entendimento (MoUs), contratos de confidencialidade (NDAs), contratos de distribuição e representação comercial.

Revisão e Gestão de Contratos

Análise de contratos já existentes para identificação de cláusulas abusivas, obrigações desproporcionais ou pontos omissos, além da revisão periódica de contratos para adequação a alterações legais e mudanças no contexto econômico.

Negociação Contratual

Atuação direta em negociações contratuais para defesa dos interesses do cliente, buscando cláusulas equilibradas e condições favoráveis para a realização segura e vantajosa do negócio.

Por que contar conosco?

✔ Análise criteriosa de riscos contratuais antes da assinatura;
✔ Adequação de contratos à legislação vigente e às particularidades de cada operação;
✔ Redução de conflitos judiciais e administrativos futuros;
✔ Atuação preventiva e personalizada, de acordo com o perfil e as necessidades do cliente;
✔ Experiência prática em contratos imobiliários, agrários, comerciais e empresariais de alto valor econômico.

Martins Costa Advocacia
bottom of page