Direito Sucessório
O Direito Sucessório é o ramo jurídico responsável por regular a transferência de bens, direitos e obrigações após o falecimento de uma pessoa. A correta condução de um processo sucessório evita conflitos familiares, protege o patrimônio e assegura o cumprimento da vontade do falecido, seja por meio de testamento ou de herança legítima.
Dentro desta especialidade, oferecemos:
Inventário Judicial e Extrajudicial
Assessoria na abertura e condução de inventários tanto na via judicial quanto extrajudicial (em cartório), garantindo a correta partilha de bens, regularização de imóveis e cumprimento das obrigações fiscais, como o ITCMD.
Planejamento Sucessório
Elaboração de estratégias jurídicas para organizar antecipadamente a sucessão patrimonial, como doações em vida, constituição de holdings familiares, instituição de usufruto e elaboração de testamentos — com o objetivo de preservar o patrimônio e evitar litígios futuros.
Elaboração de Testamentos
Redação de testamentos públicos, cerrados ou particulares, adequados à vontade do testador, respeitando os limites legais e garantindo sua plena validade jurídica.
Partilha de Bens
Orientação e condução de processos de partilha de bens móveis, imóveis, quotas empresariais, investimentos financeiros e outros direitos, sempre buscando soluções consensuais que evitem disputas entre os herdeiros.
Renúncia, Cessão e Aceitação de Herança
Assessoria em procedimentos de aceitação formal, renúncia ou cessão de direitos hereditários, analisando os impactos fiscais e patrimoniais de cada decisão.
Regularização de Imóveis Hereditários
Acompanhamento jurídico na atualização e retificação de registros imobiliários decorrentes da partilha de bens, assegurando a plena propriedade dos herdeiros perante os cartórios de registro de imóveis.
Por que contar conosco?
✔ Atuação técnica e sensível às questões familiares e emocionais envolvidas;
✔ Experiência em inventários complexos, envolvendo grandes patrimônios e múltiplos herdeiros;
✔ Orientação preventiva para evitar disputas judiciais futuras;
✔ Domínio da legislação civil, tributária e imobiliária aplicada à sucessão;
✔ Atendimento humanizado, com discrição e respeito às particularidades de cada família.
